Posted by on 19/05/2017

No mundo todo são 168 milhões de crianças entre 5 e 17 anos que trabalham. Os dados da Unicef (Fundo das Nações Unidas Para a Infância) são alarmantes, pois destas crianças, quatro em cada cinco trabalham sem receber nada, mais de 50% trabalham mais de 9 horas por dia.
Os serviços rurais, como plantar, pescar e cuidar do gado, representam 60% dos que exploram crianças, o que significa cerca de 100 milhões. O trabalho no campo expõe as crianças aos pesticidas e agrotóxicos de plantações,como a de cana-de-açúcar, algodão e banana, ou à nicotina do tabaco.  Em minas e pedreira, onde podem morrer em explosões, serem atingidas pelas pedras que rolam ou sufocar nos túneis das minas, são mais de 1 milhão.

No Brasil mais de 3 milhões de pessoas, entre 5 e 17 anos, trabalham. Desse total, a maior parte está no Nordeste, são 1,9 milhões trabalhando nessa região. Pela Lei, menores de 14 anos não podem trabalhar, entre 14 e 15 anos podem trabalhar só se for menor aprendiz, o que ocorre quando companhias empregam os jovens e desenvolvem programas de aprendizagem. Entre 16 e 17 anos a Lei permite que trabalhem, só não pode ser em más condições e prejudicar os estudos.

Apesar destes dados, que parecem ruins, o  Brasil é líder em erradicação do trabalho infantil.  Segundo o diretor regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a América Latina e Caribe, José Manuel Salazar-Xirinachs, “há menos crianças trabalhando do que indo para a escola no Brasil”. O diretor esteve no País em 2015 para conhecer as ações e os resultados do Plano Brasil Sem Miséria.
Ficou satisfeito com os êxitos brasileiros, que podem servir de exemplo para outros países, já que muitas dessas políticas estão em linha com as recomendações da política econômica e social da OIT.

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti)

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) articula um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto quando na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.
O programa compreende transferência de renda – prioritariamente por meio do Programa Bolsa Família –, acompanhamento familiar e oferta de serviços socioassistenciais, atuando de forma integrada com estados e municípios e a participação da sociedade civil.
O Peti está estruturado em cinco eixos de atuação estratégica: informação e mobilização, com realização de campanhas e audiências públicas; busca ativa e registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; transferência de renda, inserção das crianças, adolescentes e suas famílias em serviços socioassistenciais e encaminhamento para serviços de saúde, educação, cultura, esporte, lazer ou trabalho; reforço das ações de fiscalização, acompanhamento das famílias com aplicação de medidas protetivas, articuladas com Poder Judiciário, Ministério Público e Conselhos Tutelares; e monitoramento.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

O Dia 12 de Junho marca mobilização mundial contra trabalho infantil

Organização Internacional do Trabalho – OIT, instituiu dia 12 de junho como Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, para chamar a atenção de governos e sociedade do mundo todo. A data foi definida para marcar o 12 de junho de 2001, quando foi feita a leitura sobre o tema na Conferência do Trabalho, que ocorre todos os anos em Genebra, na Suíça. No Brasil, a data passou há valer seis anos depois com a lei 11.542, de 12 de novembro de 2007.
Mas para que esta campanha internacional atinja o seu objetivo é fundamental a mobilização permanente dos gestores municipais, distritais, estaduais e federais, bem como da rede de entidades e órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, em cada localidade.

Nesse sentido o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil realizará atividade em Brasília para marcar a data. Da mesma forma os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil realizam atividades locais. Muitas escolas também usam essa data para discutir esse problema tão grave.

Para denunciar o trabalho infantil você pode procurar

Conselhos Tutelares
Conselhos dos Direitos das Crianças e Adolescentes
Ministério Público do Trabalho
Superintendências Regionais do Trabalho
Conselhos Municipais de Assistência Social
ou ligar gratuitamente para o Disque Denúncia dos Direitos Humanos (100)

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